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A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), a qual presido, propõe legislação para garantir segurança em bares e casas noturnas de Caxias do Sul. Veja matéria abaixo da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores.

Comissão de Desenvolvimento Urbano quer mais segurança em bares e casas noturnas

A matéria busca obrigar a instalação e manutenção de câmeras de segurança

A obrigatoriedade da instalação e manutenção de câmeras de segurança, em todos os acessos, na área externa dos estacionamentos de bares e casas noturnas caxienses, está entre as propostas da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação. Com o objetivo de acrescentar dispositivos ao Código de Posturas do Município, a matéria tramita pelas comissões da Casa.

De acordo com o presidente da comissão, Vinicius Ribeiro/PDT, as imagens, capturadas por essas câmeras, ficariam gravadas por um período não inferior a 48 horas. Fica proposto que o licenciamento de bares e casas noturnas seja concedido pelo prazo de um ano, renovado anualmente, desde que preencha alguns requisitos, observa o parlamentar. Ele cita a análise dos antecedentes e das ocorrências policiais, ocorridas dentro do estabelecimento ou em seu entorno. Serão considerados, também, os autos de infração, emitidos pela fiscalização do município, e denúncias relativas à perturbação do sossego público.

A proposição determina, ainda, que, na renovação do licenciamento, o município possa limitar o horário de funcionamento, levando em conta o sossego público e as condições de segurança. Segundo o texto, caberá ao Executivo regulamentar festas itinerantes, sazonais ou esporádicas que venham a ser realizadas no município. Se aprovada a matéria, a lei passará a vigorar 30 dias após a sua publicação.

Além do presidente Vinicius, integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação os vereadores Francisco Spiandorello/PSDB, Gustavo Toigo/PDT, Marcos Daneluz/PT e Mauro Pereira/PMDB.

Dia 21 de junho completa-se oito anos da morte de Leonel Brizola. Período de saudade, de perda e de luto. Mas que não apagam a esperança gerada nos 82 anos de história de Brizola. Hoje é dia de perceber como seu legado continua vivo e seu exemplo continua apontando caminhos, dando continuidade ao trabalhismo.

Nesta quinta, dia 31 de maio, é o dia mundial contra o tabagismo. Para ajudar as pessoas nessa conscientização, posto abaixo 10 bons motivos para parar de fumar, retirados do Instituto Nacional de Combate ao Câncer (INCA).

10  RAZÕES PARA DEIXAR DE FUMAR

1. A fumaça do cigarro é uma mistura de aproximadamente 4.700 substâncias tóxicas diferentes;

2. A quantidade de nicotina livre é muito maior nos charutos do que nos cigarros, pois o pH da fumaça dos charutos é mais elevado. Esta nicotina livre é bem absorvida pela mucosa da boca e pode explicar porque os fumantes de charutos apresentam maior incidência de câncer de boca e língua;

3. O cigarro é responsável por 30% das mortes de câncer e 20% das mortes por ataques cardíacos;

4. A nicotina é a droga presente no tabaco que causa a dependência e pode ocasionar aborto nas mulheres;

5. Os processos farmacológicos e comportamentais que determinam a dependência do tabaco são similares aos que determinam a dependência de drogas, como heroína ou cocaína.

6. O tabagismo passivo é causa de doenças, inclusive câncer de pulmão em não fumantes saudáveis (fumantes passivos);

7. Os filhos de pais fumantes quando comparados com os filhos de não fumantes apresentam uma maior freqüência de infecções respiratórias, mais sintomas respiratórios como alergias e taxas ligeiramente menores de aumento da função pulmonar à medida que o pulmão amadurece;

8. A simples separação de fumantes e não fumantes dentro de um mesmo espaço pode reduzir, mas não elimina, a exposição de não fumantes à poluição tabagística ambiental;

9. O cigarro provoca 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora);

10. Fumar provoca disfunção erétil (impotência) em homens.

Outros dados que o tabagismo é responsável:
• 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora);
• 25% das mortes causadas por doença coronariana – angina e infarto do miocárdio;
• 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na faixa etária abaixo de 65 anos;
• 85% das mortes causadas por bronquite crônica e enfisema pulmonar (doença pulmonar obstrutiva crônica);
• 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos);
• 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral).
• 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia);

Fonte: http://www.inca.gov.br/tabagismo/

Na sexta (19/05), a comissão a qual presido, a CDUTH, junto com a comissão de saúde, promoveu a audiência pública sobre alagamentos e as contribuições do poder público para resolver as situações.

Minha posição manifestada na reunião é que não adianta só remediarmos os prejuízos, temos que investir nas causas, as quais são: infraestrutura, permeabilidade do solo, densidade demográfica elevada e muita gente colocando lixo na rua e nos córregos.

Uma vez em Caxias os alagamentos eram só em algumas regiões, hoje o problema é generalizado.

É um trabalho com duas mãos: investir na causa e resolver os prejuízos.

Foto: Vanessa Gomes

É sempre uma enorme alegria estar com as mães de Caxias. Seja nos clubes de mães, seja em momentos de debate, seja em eventos, é sempre uma oportunidade única de estar perto de pessoas especiais, dóceis, preocupadas com as pessoas e com o ambiente em que vivem.

Participei nesta quinta do “Mãe Destaque”, evento organizado pela Associação Municipal de Clubes de Mães, que contou com mais de 800 mães.

Sabendo que em cada coração de mãe sempre cabe mais um, imagina quantos couberam ali.

Todo dia é dia delas.

Um grande abraço,

Trabalho com um projeto de lei na Câmara que busca garantir atendimento por corretor habilitado e registrado a quem adquirir seguros.

A proposta partiu de uma necessidade do próprio Sindicato dos Corretores de Seguros, para que a profissão seja regularizada. O corretor de seguros deverá possuir alvará de licença para a localização e estar com a situação profissional ativa a fim de atuar no ramo.

O projeto também assegura que, no ato da contratação, o corretor de seguros esclareça todas as informações necessárias ao consumidor.

Meu objetivo é proteger o consumidor, com base no Código de Defesa do Consumidor, apresentado na lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Participei no último mês do II INSEG, para apresentar esta proposição ao delegado do SINCOR RS da Serra, Sr. Marcos Corso Pozza, e aos presentes no encontro.

Foi aprovado nesta semana meu requerimento que solicita uma Tribuna Livre ao 26º Distrito Escobande para apresentar a importância do escotismo em Caxias do Sul. O espaço acontece dia 24 de abril, às 17h10, na Câmara de Vereadores.

O motivo é o dia mundial do escoteiro, 23 de abril. Dia que gosto sempre de registrar, pois tenho muito orgulho de participar do movimento escoteiro desde 1984. Levo o escotismo a todo momento em minhas manifestações e no meu trabalho na Câmara.

Então, aproveito o espaço para convidar a todos os envolvidos com o movimento para este momento de representatividade e de comemoração.

Além da tribuna livre, integra o quadro de atividades uma missa festiva, realizada nesta sexta (20 de abril), às 20h, na Igreja São Jorge e a participação dos escoteiros no programa Rede de Olhares da UCS TV, na segunda (23), às 18h30.

Participamos das atividades,

Sempre alerta!

Interessante reportagem que saiu nesta terça no Jornal Pioneiro, editoria Geral. Fornece a importância de regulamentar a publicidade e também quem apoia a iniciativa.

Confira a Matéria aqui.